Alterações de Normas Regulamentadoras em 2011

Abaixo são as alterações nas normas regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho que ocorreram deste o dia 01/01/2011 até o momento:

PORTARIA N.º 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 

PORTARIA N.º 236, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 234, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 233, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 232, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura. 

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo Técnico – GT de elaboração de minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura 

PORTARIA Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros que compõem o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT da Norma Regulamentadora n.º 20 

PORTARIA N.º 230, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP. 

PORTARIA N.º 228 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 19. 

PORTARIA N.º 226 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 

PORTARIA N.º 229, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 26. 

PORTARIA N.º 227, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 25. 

PORTARIA Nº 916, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre a concessão do Certificado de Porte Federal de Arma de Fogo e sobre o exercício do direito ao porte de arma de fogo pelos servidores integrantes da carreira Auditoria–Fiscal do Trabalho. 

PORTARIA SIT nº 224/2011–DOU: 10.05.2011 – Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. 

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações. 

PORTARIA Nº 221, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 23. 

PORTARIA Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura. 

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20. 

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2011 (DOU de 05/05/2011, Seção I, pág. 92) – Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e nº 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras 

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE ABRIL DE 2011 – Altera a Portaria nº 2.092, de 2 de setembro de 2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho – CRT. 

PORTARIA N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978. 

PORTARIA N.º 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2010. 

PORTARIA N.º 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2011. 

PORTARIA N.º 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009. 

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 – Nomear RINALDO MARINHO COSTA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5. 

PORTARIA N.º 203, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 – Altera o Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres). 

RETIFICAÇÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 201 – NR 18 

PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22. 

PORTARIA Nº 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18 

PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 – Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval). 

PORTARIA Nº 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 – Alterar a Norma Regulamentadora n.º 3. 

PORTARIA N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 

RETIFICAÇÕES DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 197 – NR 12 

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2011 – Nomeação Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque para Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE 

PORTARIA Nº 198 DE 06 DE JANEIRO DE 2011 – 1º Os Certificados de Aprovação – CA dos seguintes Equipamentos de Proteção Individual – EPI terão sua validade prorrogada.

Arquivo com as legislações na íntegra: Alterações das Normas Regulamentadoras em 2011.docx