A segurança pública requer melhores condições de trabalho na polícia

Ao expor na ficção mazelas da vida policial que normalmente ficam restritas ao mundo dos quartéis e delegacias, o filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha, apresentou nas telas dos cinemas brasileiros uma face tão comum quanto desconhecida da vida policial: a dos problemas de saúde trazidos pelo desgastante trabalho de defesa da segurança pública.

Na história, o protagonista Capitão Nascimento, vivido pelo ator Wagner Moura, dá claros sinais do intenso estresse vivido ao ser designado para chefiar uma equipe com a missão de aplacar a violência no Morro do Turano, no Rio de Janeiro. Cansado e pressionado, o militar passa a consumir remédios contra a ansiedade e a ter problemas no relacionamento com a esposa Rosane (Maria Ribeiro), que pede sua saída do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

A imagem do homem emocionalmente fragilizado pela rotina é um pequeno resumo cinematográfico dos problemas vividos diariamente pelos servidores da linha de frente das forças de segurança pública civis e militares no País. Imersos em uma combinação explosiva de fatores como criminalidade em alta, cobrança da sociedade, salários baixos e jornada dupla de trabalho, os policiais sofrem com os raros investimentos das corporações em equipes de atendimento psicológico e psiquiátrico e na atenção preventiva aos distúrbios mentais.

O quadro se agrava com a incipiente legislação sobre Saúde e Segurança do Trabalho para a função. Por serem funcionários públicos, os policiais não contam com o extenso arcabouço legal que protege a maioria dos postos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), órgão do Ministério da Justiça, realiza um trabalho para tentar criar um conjunto de regras, por exemplo, para o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). A Secretaria, entretanto, não fixa prazo para apresentar o projeto, que precisa de uma "ampla discussão", de acordo com Tatiana Severino de Vasconcelos, coordenadora do Projeto Qualidade de Vida da Senasp.

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