Núcleo de Saúde do Servidor (NSS) foi contemplado durante Congresso Internacional realizado em Porto Alegre.

O trabalho de valorização do corpo funcional realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi reconhecido em evento prestigiado por especialistas nacionais e internacionais. O trabalho vencedor “Qualidade de Vida no Ambiente Penitenciário: Atuação do Núcleo de Saúde do Servidor na Atenção à Saúde Mental e Estresse Ocupacional” foi apresentado pelas servidoras Iracema Costa Jansson (Diretora Técnica do NSS) e Valéria Aparecida da Costa (Assistente Técnica da Coordenadoria de Saúde) durante o 3º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e no Serviço Público.

O encontro integrou a programação do 11º Congresso de Stress da ISMA (International Stress Management Association), que aconteceu nos dias 28,29 e 30/06, em Porto Alegre/RS.

O pôster ganhou da organização do 3º Encontro o Prêmio Boas Práticas de Qualidade de Vida na Segurança Pública, em reconhecimento ao melhor trabalho desenvolvido nesta categoria.


Segundo Iracema, "O reconhecimento vindo de uma instituição como a International Stress Management Association (ISMA) e principalmente do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), nos mostra que a SAP está no caminho certo em proporcionar aos seus servidores ações voltadas para qualidade de vida no ambiente penitenciário”, aponta.

Participando pela primeira vez do evento, a diretora do NSS ainda acrescenta que ele “foi também uma grande oportunidade de entrelaçar parcerias com outras instituições que atuam com a qualidade de vida para servidores da segurança pública em diversos estados brasileiros".

União, descontração, integração e muita alegria marcaram o 3ª Arraial da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central. O evento, realizado na noite de 01 de julho deste corrente ano, contou com a parceria das unidades do Complexo Campinas/Hortolândia, CDP de Jundiaí, Penitenciária Feminina de Campinas e C.R. de Sumaré e com a participação de Servidores, familiares e convidados.

A festa ocorreu na área de lazer do CPP profº Ataliba Nogueira, quem compareceu pode concorrer a diversos prêmios e ao bingo final de R$ 200,00. “Todo o árduo trabalho organizacional é compensado ao ver a alegria e integração entre todos os Servidores. É gratificante contemplar os servidores virem com seus familiares e amigos se divertirem”, comenta Paulo dos Santos, coordenador da festa.

Durante o ‘arraial’, os participantes puderam saborear gratuitamente cachorro quente, pipoca, algodão doce, Maria mole, batata doce, doce de batata, abóbora e leite, amendoim, paçoca, bolos e quentão. A criançada se divertiu com a cama elástica, piscina de bolinha, pula-pula e muito algodão doce. “Meus filhos estão adorando a festa, eles não saem da pescaria. Nunca vi minha filha comer tanto algodão doce como hoje” relata a festiva Rose.

A luz da tradicional fogueira e muita música ao vivo, entoada pelo grupo “Sabor A +” de Campinas, fora sorteado cinco peças de ¼ de leitoa, uma leitoa inteira e R$ 200,00 reais. Sendo os ganhadores Robson – PIII de Hortolândia, Reginaldo – CDP Hortolândia, Juvelino – PII Hortolândia e Manoel – Coordenadoria (¼ de leitoa); Cidinha – CDP Hortolândia (1 leitoa inteira) e Graziela, Penitenciária Feminina de Campinas, ganhadora dos R$ 200,00. Ao término do sorteio, uma belíssima queima de fogos de artifício pode ser admirada.

Para o próximo ano a comissão organizadora avisa que terá muito mais, “nosso objetivo é sempre melhorar, aguardem que em 2012 teremos muito mais”, finaliza Fabiola Rodrigues.

A Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central, da Secretaria da Administração Penitenciaria, na pessoa do Sr. Paulo dos Santos, realizou na tarde desta sexta-feira a entrega de agasalhos para o Instituto Cristo é Vida de Hortolândia.

A doação ocorreu no Centro Comunitário do Jardim Boa Vista, sede da instituição e atendeu as necessidades imediatas do bairro, segundo o coordenador e fundador da ONG Pastor Antonio Lopes de Souza.

O Instituto atende em média 40 famílias da comunidade e enfrentava sérias dificuldades neste inverno. “O período do frio é muito delicado para gente, estávamos precisando muito desta doação. A comunidade local é bem carente e diversas crianças e idosos estavam necessitavam deste belo ato” comenta Souza.
O encontro foi intermediado pelo Secretário Administrativo do Conselho Municipal da Assistência Social de Hortolândia, Sr. Marco Antonio Bueno; foram entregues roupas seminovas entre jaquetas, blusas, meias, luvas e cachecóis, num total de 125 peças, coletadas da Penitenciária Feminina de Campinas, Centro de Ressocialização de Sumaré, Penitenciária II de Itirapina e Centro de Detenção de Jundiaí.

A CRC administra 31 unidades prisionais do Estado de São Paulo e pretende continuar com a ação. “Administramos uma quantidade grande de presídios, tivemos a possibilidade de arrecadar uma quantidade significativa de agasalhos nesta campanha e pretendemos estender essas parcerias. Já é a terceira doação que realizamos somente neste semestre, num total de mais de 1.000 peças” comenta Paulo dos Santos.

A ONG está localizada na rua Malva, s/n, e desenvolve trabalhos diários com jovens, crianças e senhoras. Silvana Santana, voluntária do projeto, relata ser gratificante acompanhar a evolução dos trabalhos e das parcerias já alcançada: “Esta doação já tem destino certo, pois todas as tarde desenvolvemos um trabalho com senhoras, elas vem até a associação e confeccionam roupas para serem vendidas e todo o dinheiro vai para elas; nosso objetivo é sempre ampará-las, parte destas roupas será entregue para elas” finaliza.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), oriunda da NR5 do Ministério do Trabalho já foi amplamente divulgada no ambiente organizacional. Essa Norma Regulamentadora, por sua vez, está condicionada ao grau de risco, do número de funcionários por estabelecimento e código de atividade econômica da organização. Seu objetivo é prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a vida e a saúde dos profissionais. O fruto da NR5 culmina na realização da conhecida Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), um evento obrigatório, segundo a legislação brasileira.
Saindo um pouco do campo jurídico, que merece todo respeito e atenção, sabemos que no dia a dia muitos acidentes de trabalho podem ser evitados quando as pessoas quebram paradigmas e se conscientizam que a vida delas não depende apenas da organização, mas sim do comportamento que elas adotam nas rotinas laborais. Mas como quebrar determinadas resistências e fazê-las abandonar hábitos que praticam insistentemente, muitas vezes, durante anos? A seguir, algumas sugestões que as organizações podem instituir de forma gradual e contínua.

1 - A participação ativa dos gestores é indispensável em qualquer processo de Gestão de Pessoas. Por isso, ao promover reuniões periódicas a liderança pode enfatizar para sua equipe a importância de se respeitar as normas internas de segurança. Inclusive, o próprio líder deve ser o primeiro a cumpri-las e servir de exemplo para os demais profissionais que estão sob sua responsabilidade.
2 - Apresentar estatísticas de acidentes no trabalho, vindas de fontes confiáveis como órgãos governamentais ou mesmo sindicatos é outra estratégia para alertar os colaboradores de que a prevenção é o melhor caminho para evitar acidentes.
3 - Se possível, a empresa pode formular cartilhas sobre segurança no trabalho e distribuí-las para os funcionários. Alguns exemplares, para fins de consulta, podem ficar em locais estratégicos como refeitórios, recepções ou locais que tenham fluxo significativo de profissionais.
4 - Enfatize em toda ação de prevenção que o acidente de trabalho não vitima apenas o trabalhador. Com ele, também sofrem a família e os amigos que o amam. Isso fará lembrar aos profissionais que suas vidas não são valiosas apenas para eles, mas para muitos e, inclusive, para a empresa.
5 - Mais uma vez, os canais de comunicação interna tornam-se grandes aliados da Gestão de Pessoas. Os murais, os jornais impressos, entre outros, devem regularmente focar assuntos relacionados à segurança no trabalho, lembrando as principais ações a serem adotadas na rotina da empresa.
6 - Há organizações que conscientizam os trabalhadores através de iniciativas motivacionais. Pode-se instituir, por exemplo, uma ação para divulgar o "Amigo da Segurança". Mensalmente um profissional receberia esse título, para estimulá-lo a continuar a aplicar as normas de segurança. O "Amigo da Segurança" pode servir de inspiração para os demais colegas. Para que esse reconhecimento não caia no "esquecimento", a empresa pode presentear o colaborador - que ganhou o título - com uma medalha, um diploma ou uma camiseta com o símbolo da SIPAT.
7 - Profissionais mais experientes geralmente servem de exemplo para quem começa uma carreira. Por esse motivo, uma ação interessante é convidar esses profissionais para serem mentores dos colegas que insistem em pensar que os acidentes só "acontecem com os outros". Trata-se aqui de uma ação "light", onde o mentor ao ver que um colega não utiliza um capacete pode falar de maneira amigável: "João, o capacete está esperando por você. Ele evita dores de cabeça". Todas as orientações surgirão naturalmente, sempre dentro de um clima agradável e de espírito de equipe.
8 - A empresa precisa comemorar cada expediente em que não ocorreu acidente de trabalho. Em um local como o refeitório, pode-se colocar um "placar" que contabilize o número de dias em que todos os profissionais voltaram para suas casas como chegaram: sem sofrerem qualquer tipo de acidente de trabalho.
9 - Caso um funcionário sofra um acidente durante o expediente e por negligência, depois de sua total recuperação, se possível, a empresa pode convidá-lo para dar uma "palestra", um depoimento para seus pares. Ao ouvirem as consequências que o fato causou àquele colaborador, muitos se conscientizarão de que basta apenas um segundo para que algo coloque em risco a integridade física, emocional e a própria vida.
10 - Escute os colaboradores. Uma caixa de sugestões colocada estrategicamente em um local onde o fluxo de pessoas é significativo, geralmente recebe sugestões, dicas e até mesmo "denúncias" de que algo não está bem no ambiente de trabalho, inclusive questões relacionadas à segurança do trabalho. É bom salientar que o sigilo, de quem se manifestou e tomou a iniciativa de "falar" com a empresa, será garantido. Toda informação, principalmente as consideradas graves, precisam ser apuradas com cautela e em curto espaço de tempo.

Abaixo são as alterações nas normas regulamentadoras sobre Segurança e Medicina do Trabalho que ocorreram deste o dia 01/01/2011 até o momento:

 

PORTARIA N.º 237, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 

PORTARIA N.º 236, DE 10 DE JUNHO DE 2011 – Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 234, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 13. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 233, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora n.º 12. 

PORTARIA SIT/MTE N.º 232, DE 9 DE JUNHO DE 2011 – Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura. 

PORTARIA Nº 231, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo Técnico – GT de elaboração de minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura 

PORTARIA Nº 225, DE 19 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros que compõem o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT da Norma Regulamentadora n.º 20 

PORTARIA N.º 230, DE 27 DE MAIO DE 2011 – Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP. 

PORTARIA N.º 228 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 19. 

PORTARIA N.º 226 DE 24 DE MAIO DE 2011 – Designa os membros do Grupo de Estudos Tripartite sobre Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 

PORTARIA N.º 229, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 26. 

PORTARIA N.º 227, DE 24 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 25. 

PORTARIA Nº 916, DE 10 DE MAIO DE 2011 – Dispõe sobre a concessão do Certificado de Porte Federal de Arma de Fogo e sobre o exercício do direito ao porte de arma de fogo pelos servidores integrantes da carreira Auditoria–Fiscal do Trabalho. 

PORTARIA SIT nº 224/2011–DOU: 10.05.2011 – Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978. 

PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 07. 

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora n.º 08 – Edificações. 

PORTARIA Nº 221, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 23. 

PORTARIA Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura. 

PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora n.º 20. 

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2011 – Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. 

PORTARIA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2011 (DOU de 05/05/2011, Seção I, pág. 92) – Altera as Portarias SIT nº 121/2009 e nº 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras 

PORTARIA Nº 754, DE 20 DE ABRIL DE 2011 – Altera a Portaria nº 2.092, de 2 de setembro de 2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho – CRT. 

PORTARIA N.º 207, DE 11 DE MARÇO DE 2011 – Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978. 

PORTARIA N.º 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2010. 

PORTARIA N.º 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 – Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2011. 

PORTARIA N.º 205 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009. 

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011 – Nomear RINALDO MARINHO COSTA LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5. 

PORTARIA N.º 203, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 – Altera o Anexo 13–A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres). 

RETIFICAÇÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 201 – NR 18 

PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22. 

PORTARIA Nº 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18 

PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 – Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval). 

PORTARIA Nº 199, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 – Alterar a Norma Regulamentadora n.º 3. 

PORTARIA N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 

RETIFICAÇÕES DE 10 DE JANEIRO DE 2011 – Portaria nº 197 – NR 12 

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2011 – Nomeação Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque para Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE 

PORTARIA Nº 198 DE 06 DE JANEIRO DE 2011 – 1º Os Certificados de Aprovação – CA dos seguintes Equipamentos de Proteção Individual – EPI terão sua validade prorrogada.

 

Arquivo com as legislações na íntegra: Alterações das Normas Regulamentadoras em 2011.docx

A capacitação reuniu também a Marinha do Brasil, Polícia do Exército, Polícia Federal, Grupo de operações com cães do Rio de Janeiro e Guarda Civil de Bragança Paulista.

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP) e o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da Capital promoveram o 1º Seminário de Cão Penitenciário para servidores da Secretaria de Administração Penitenciária e convidados. Entre os dias 28 e 31/5, os profissionais de diversas unidades prisionais da Secretaria, juntamente com seus cachorros participaram de treinamentos específicos de atuação com cães de ataque. Também participaram corporações, como Marinha do Brasil, Polícia do Exército (2º BPE de Osasco), Polícia Federal de Campinas, Grupo de operações com cães (GOC) do Rio de Janeiro e Guarda Civil Municipal (GCM) de Bragança Paulista. O encontro aconteceu na Base Operacional do GIR, na capital paulista, que possui modernas instalações, além de espaço específico de canil.

Durante os dias de seminário, os 24 participantes e seus cães ficaram alojados no local, onde participaram de treinamentos de especialização na técnica de ataque denominada “Mondio Ring Sport” que, segundo o instrutor Jeferson Porto de Oliveira, consiste em desenvolver as capacidades dos animais, de acordo com o comando de seus respectivos condutores, levando-se em conta o preparo físico, a coragem e a obediência. “No método tradicional, o cão só morde na manga do treinador”, explica Oliveira.

Nesse método são desenvolvidas habilidades de ataque e imobilização, ideais para cães policiais, onde o animal pode efetuar a mordida em diferentes partes do corpo, o que proporciona melhores alternativas de imobilização. “O objetivo é aprimorar e unificar a forma dos condutores colocarem seus cães em atividade tática. O grande problema encontrado e que se tenta corrigir é a mordida do cão, para que seja forte e segura, sem a necessidade do cachorro morder em várias partes do corpo de quem deve ser imobilizado”, acrescenta.

A cerimônia de encerramento aconteceu na sede do GIR, onde os participantes receberam os certificados, entregues pelo comandante da corporação, Vanderlei César de Assis (Grupo de Intervenção Rápida – 4), da Coordenadoria dos Estabelecimentos prisionais de São Paulo e Grande São Paulo (CCAP) e pelos coordenadores de cursos da EAP, Fabiano Doretto Pagioro e Reinaldo Cruz Rodrigues. “Foi uma grande emoção para todos nós, porque nossas expectativas foram superadas. Confesso que fiquei especialmente satisfeito, por ter sediado esse encontro tão proveitoso os profissionais da SAP e das demais corporações que participaram do curso”, elogiou Assis.

O GIR
Com o aumento da população carcerária e a necessidade de se realizar, cada vez mais, revistas nas unidades prisionais, a SAP criou o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), para dar apoio aos demais ASPs nas ações que exigem maior cautela e segurança. Esses homens atuam em motins, rebeliões, remoções internas de presos, localização de telefones celulares, drogas e outros objetos não permitidos no interior dos presídios.

Criado em maio de 2004, através da Resolução SAP 69, pelo diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, Marcio Coutinho, o grupo atua com armamento não letal e usa munição de borracha, equipamentos de proteção balística, bombas de efeito moral, entre outros aparatos de contenção, que tornam o GIR um verdadeiro pelotão de elite dentro da SAP.

Para ingressar no Grupo é preciso, antes de tudo, ser Agente de Segurança Penitenciária (ASP) ou Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP); ter aptidão, vocação, além de se submeter a rigorosos testes e treinamentos aplicados pela Escola de Administração Penitenciária, em parceria com a Polícia Militar.

Outra etapa da seleção inclui conduta ilibada, não apresentar registro de falta funcional e passar por um período experimental de seis meses, onde são permanentemente avaliados.

Célula de Intervenção Rápida
Fundamentada no trabalho desenvolvido pelo GIR, a Resolução SAP nº 155, instituiu as Células de Intervenção Rápida (CIR), no âmbito das unidades prisionais. São grupos menores (até seis componentes por turno) e seus integrantes atendem aos mesmos requisitos estabelecidos para os do GIR.

Participantes GIR SAP
Gilson dos Santos Soares
Renato Rudinei Botoni
Cristiano Alex Sampaio
Edo Luiz Contrera Rodrigues
João Paulo Pasquarelli
Marcelo Marques Vieira
Robson Ferreira Sulivan
Marcio Abdala
Aelson de Araújo
Cesar Augusto Lima
Rodrigo César Ferreira Benedito
Rodrigo Sérgio Decati
Ivanildo de Souza
Antonio dos Santos Filho
André Luiz da Silva
Gustavo Doto Duarte
Jarbas Ferreira de Lima

Coonvidados
Renato Antonio de Souza GCM Bragança Paulista
Pedro Aparecido Dalarme GCM Bragança Paulista
Criton Gonçalves de Melo Polícia Federal Campinas
Lucia Helena Pimentel Rangel GOC Rio de Janeiro Grupo de Operações com Cães
Alexander Penna dos Santos GOC Rio de Janeiro Grupo de Operações com Cães
Diego Corrêa Cantarin da Silva Marinha do Brasil
Renato Alexandre da Silva Marinha do Brasil
Juliano Farias de Oliveira 2º BPE de Osasco Policia do Exército
Augusto Guilherme Ferreira Irineu 2º BPE de Osasco Policia do Exército